A ANP habilitou cinco empresas para participar da primeira fase do programa de estabilização dos preços dos diesel no Brasil. A medida busca oferecer suporte financeiro para manter a variação do preço sob controle.
O subsídio pode chegar a até R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor a ser dividido entre o governo federal e os estados que aderirem à medida. O objetivo é mitigar a alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.
A iniciativa visa reduzir impactos no mercado interno, garantindo maior previsibilidade para distribuidores e consumidores. Empresas habilitadas podem avançar no processo para obter o benefício.
Fiscalização e desdobramentos
Em paralelo, a força-tarefa de fiscalização atuou ao longo de um mês, inspecionando 5.358 postos de combustíveis em todo o país. Foram emitidas 3.500 notificações que, após processamento, podem resultar em multas de até R$ 14 milhões.
As ações visam coibir aumentos irregularidades e fraudes no setor, fortalecendo a transparência dos preços. Não houve confirmação de novas etapas ou números adicionais no momento.
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