O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para frear a alta dos preços de combustíveis diante da escalada do petróleo no mercado internacional. A iniciativa envolve subvenção ao diesel importado, ao GLP e ao querosene de aviação.
A subvenção ao diesel prevê desconto de R$ 1,20 por litro, dividido em R$ 0,60 federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao subsídio já concedido pela União de R$ 0,32, o benefício chega a R$ 1,52 por litro. A implementação depende da adesão dos estados.
Pelo lado estadual, o subsídio será financiado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Parte do dinheiro do FPE será retida, equivalente a R$ 0,60 por litro, com a participação de cada estado para cobrir o custo.
Como será implementado
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível de fora para o País. O programa também prevê subsídio ao gás de cozinha, limitado a R$ 330 milhões.
Querosene de Aviação e crédito
Para o querosene da aviação, o governo zerará o PIS/Cofins até o fim do ano. Serão lançadas duas linhas de crédito, com uma delas ofertada pelo Fnac. A tarifa de navegação será prorrogada de forma escalonada.
Contexto econômico
A medida visa conter a inflação ligada ao preço do petróleo, elevado por tensões no Oriente Médio. O Brasil depende de importações para cerca de 30% do diesel consumido, o que amplifica o repasse de custos para frete, alimentos e bens diversos. A proposta busca atuar até o fim de maio, reduzindo impactos no curto prazo.
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