O governo federal deve publicar nesta semana a medida provisória que cria uma subvenção ao diesel importado, para conter a alta de preços no mercado interno provocada pela guerra no Oriente Médio.
A Fazenda trabalha nos ajustes finais para a publicação até a próxima terça-feira (7). A pauta ganhou tempo devido à agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora de Brasília.
Segundo apuração da CNN Brasil, o Executivo buscou ainda a participação dos 26 estados e do Distrito Federal para viabilizar o programa, e mira a unanimidade entre os estados.
O subsídio será de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com o custo dividido equally entre a União e os estados, cada um arcando com 50%.
Subvenção ao diesel importado
Essa é a segunda medida federal para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Em março, o governo já havia editado uma MP que concedia subsídio de R$ 0,32 por litro e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel. A nova MP mantém o objetivo de controlar preços no varejo.
Querosene de aviação e PIS/Cofins
Além do diesel, o governo acompanha a tendência de preços do QAV (Querosene de Aviação). Após a alta de 54% anunciada pela Petrobras, há potencial de zerar o PIS/Cofins sobre o combustível de aviação por um período limitado, entre dois e três meses.
Companhias esperam impacto gradual, com estimativas de custo adicional para as três maiores empresas do setor.
- Latam, Gol e Azul têm gasto médio com combustível próximo a R$ 700 milhões por mês.
- Com a alta de 54% no QAV, o custo pode subir cerca de R$ 350 milhões mensais.
- A isenção de PIS/Cofins pode representar between R$ 10 milhões e R$ 20 milhões em desconto.
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