O governo federal estima que as medidas para frear a alta dos combustíveis, já em vigor e as anunciadas nesta segunda-feira, custarão 30,5 bilhões de reais. A maior parte da compensação virá da arrecadação com tributos sobre exportação de petróleo, participações e royalties.
A quantia prevista contempla isenção do PIS/Cofins sobre o diesel (20 bilhões), subvenção a importadores e produtores (10 bilhões) e retirada de impostos federais sobre QAV e biodiesel, além de apoio aos importadores de GLP (500 milhões).
Essa avaliação foi divulgada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que apontou a origem principal da compensação: tributos de exportação de petróleo, participações e royalties.
Tributação sobre cigarros
Para compensar a isenção do PIS/Cofins do QAV e do biodiesel, a equipe econômica elevou a alíquota do IPI incidente sobre cigarros. A medida deve render cerca de 1,2 bilhão de reais em dois meses.
A alíquota do IPI passará de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira de cigarros subirá de 6,50 reais para 7,50 reais, conforme projeções oficiais.
Também está previsto decreto para zerar os impostos federais sobre o QAV e o biodiesel, com economia estimada de 0,07 real por litro de combustível. No biodiesel, a economia fica em 0,02 real por litro.
Subvenção compartilhada
A subvenção aos importadores de diesel foi acordada com os estados. Segundo o ministro da Fazenda, Dário Durigan, 25 estados aderiram à proposta, que prevê desconto de 1,20 real por litro de diesel importado (0,60 real de subsídio federal e 0,60 real estadual).
A medida valerá nos meses de abril e maio, com custo total de 4 bilhões de reais, sendo 2 bilhões pela União e 2 bilhões pelos estados e pelo Distrito Federal.
O governo informou que o pagamento inicial cobrirá a parcela de responsabilidade dos estados e, depois, o valor correspondente será retido no Fundo de Participação dos Estados, o FPE.
O FPE é composto por 21,5% da receita líquida do IR e do IPI, conforme o mecanismo de repartição estabelecido.
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