A Medida Provisória do Diesel será publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União. A decisão é parte do pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio.
A MP cria uma subvenção para produtores e importadores, com recursos públicos destinados ao programa. A implementação da subvenção será compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais, ampliando o efeito de redução no preço ao consumidor do diesel importado.
Rio de Janeiro e Rondônia estão fora da lista inicial. O estado fluminense prefere aguardar a publicação para avaliar a adesão à política de subvenção, enquanto Rondônia questiona a efetividade da medida.
Segundo informações disponíveis, o Rio de Janeiro estima um impacto mensal na arrecadação de cerca de R$ 30 milhões, o que preocupa diante do déficit orçamentário projetado em cerca de R$ 19 bilhões para 2026.
Entre na conversa da comunidade