O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá 23 áreas disponíveis, conforme informou a ANP nesta segunda-feira. A oferta ocorre no âmbito da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
A melhoria do certame ocorreu após a inclusão de 15 blocos, elevando o total de oito que já estavam previstos para 23. A decisão foi tomada pela diretoria da ANP no dia 27, com validação do Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.
Todas as áreas ficam no Polígono do Pré-Sal, nas costas sudeste do Brasil, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Os blocos já contam com parecer ambiental favorável emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do MMA.
Blocos ofertados
- Bacia de Santos
Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira Leste
Safira Oeste
- Bacia de Campos
Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina
Como funciona a oferta
A Oferta Permanente permite licitações contínuas, com blocos disponibilizados ao longo de tempo. Os blocos podem receber propostas de empresas interessadas conforme dados técnicos são analisados.
No regime de partilha, adotado no pré-sal, o vencedor paga um bônus de assinatura fixo, e o ganho para a União depende da parcela de excedente de produção ofertada. O Estado participa por meio da PPSA, ligada ao MME, que representa a União nos leilões de óleo entregue pelas petroleiras.
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