O Ministério da Fazenda informou que 25 das 27 unidades da Federação aderiram à proposta de subsídio de 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. A adesão é voluntária e o custo será dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.
Duas unidades federativas não participaram da medida; o ministério não divulgou quais são. Em entrevista coletiva, o ministro Dário Durigan afirmou que mantém conversas com governos estaduais para ampliar a adesão.
Detalhes da medida
O subsídio cobre 1,20 por litro de diesel importado, com cobrança de 0,60 pela União e 0,60 pelas respectivas unidades da Federação. O custo total estimado é de 4 bilhões de reais, sendo 2 bilhões pela União e 2 bilhões pelos estados.
Prazo e critério de rateio
A vigência é temporária, por dois meses. O rateio entre estados que aderirem acompanhará o volume de diesel consumido em cada região; critérios finais ainda estavam em definição pelo comitê estadual.
Subsídio ao diesel produzido no Brasil
Paralelamente, o governo anunciou subsídio de 0,80 por litro para diesel produzido no Brasil, também por dois meses. O custo total é de 6 bilhões de reais, sendo 3 bilhões por mês, integralmente financiado pela União.
Conferência de adesão e impactos
O Comsefaz informou que participação estadual será proporcional ao consumo regional de diesel; cotas de quem não aderir não serão redistribuídas. A Fazenda destaca que a medida busca conter alta de combustíveis sem redistribuição entre estados não participantes.
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