A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu um processo que pode encerrar a concessão da Enel em São Paulo. A decisão ocorre após uma série de apagões que prejudicaram milhões de consumidores. A Enel tem 30 dias para apresentar defesa, e o Ministério de Minas e Energia ficará com a decisão final.
A Aneel aponta falhas na prestação do serviço desde a fiscalização iniciada em 2024. Desde 2018, a distribuidora acumula mais de R$ 320 milhões em multas por qualidade insatisfatória do serviço.
Em dezembro houve um apagão que afetou mais de 4 milhões de pessoas na capital. A concessão da Enel em SP vai até 2028, conforme contrato vigente com o governo estadual.
Passos seguintes
A Enel terá 30 dias para defesa. Caso os argumentos sejam considerados insuficientes, a Aneel pode recomendar o encerramento do contrato ao Ministério de Minas e Energia.
Se o contrato for cancelado, o governo federal deve assumir temporariamente a distribuição até a contratação de nova empresa por leilão ou licitação.
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