O Brasil sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que remodela o Regime Especial da Indústria Química, somando-se à Lei nº 15.294, sancionada em dezembro de 2025. A medida visa fortalecer a base industrial diante de um cenário global cada vez mais competitivo.
A indústria química sustenta praticamente todas as cadeias produtivas, viabilizando setores como agronegócio, saúde, construção, energia e transformação. Fortalecer esse segmento não é apenas uma pauta setorial, mas uma estratégia de país.
A adoção de estímulos inteligentes e a redução da carga tributária sobre insumos estratégicos criam condições reais para recuperar a competitividade, reativar capacidade ociosa e atrair novos investimentos. Mantém-se a necessidade de enfrentar custos elevados, reorganizações de cadeias e protecionismo.
Instrumentos de defesa comercial também avançam, com mecanismos reconhecidos internacionalmente, como medidas antidumping e ajustes tarifários. Essas ferramentas vêm sendo debatidas no Congresso e pela administração federal.
Diálogo entre setor, Congresso e governo
O avanço resulta de um diálogo consistente entre setor produtivo, o Legislativo e o governo, com base em evidências técnicas que reconhecem o papel estratégico da indústria para o desenvolvimento econômico.
Além da competitividade por custo, a agenda enfatiza produção mais sustentável. O Brasil tem vantagem com matriz energética limpa, o que reduz emissões da indústria química frente a concorrentes internacionais.
Produzir no Brasil não é apenas uma decisão econômica, mas ambientalmente mais responsável e relevante para a segurança nacional. O regime novo, aliado ao Presiq, aponta para uma política industrial mais estruturada.
Caminho para resultados
O desafio é transformar o marco regulatório em resultados concretos. A indústria está preparada para investir, produzir e inovar, desde que haja previsibilidade e continuidade nas políticas públicas.
Fortalecer a indústria química é visto como forma de ampliar o crescimento, gerar empregos e manter o país competitivo no cenário global. A continuidade das ações será crucial para sustentar o ciclo de investimentos.
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