IR 2026: como declarar dependentes e pensão alimentícia

O IR 2026 traz orientações sobre como declarar dependentes e pensão alimentícia, com foco em quem tem direito aos benefícios e como isso pode reduzir o imposto. O desconto por dependente está fixado em R$ 2.275,08 neste ano. O objetivo é orientar o contribuinte sobre as regras vigentes e evitar erros que impeçam a recuperação de tributos.

A lista de dependentes elegíveis é ampla e inclui familiares com vínculos legais ou de guarda, desde cônjuges até irmãos, netos ou bisnetos sob determinadas condições. Também entram pais, avós e bisavós que tiveram rendimentos até um limite no ano anterior. A regra exige que, ao incluir alguém como dependente, o contribuinte declare os rendimentos dessa pessoa.

A respeito da pensão alimentícia, o contribuinte deve declarar o pagamento anual, já que o valor é dedutível. Em geral, uma pessoa não pode ser dependente e alimentando da mesma pessoa ao mesmo tempo, salvo exceção no ano em que alguém passa a ser alimentando, ou deixa de ser.

Quem pode entrar como dependente

• Cônjuge ou companheiro(a) com quem haja filho(a) ou conviva há mais de 5 anos, incluindo união homoafetiva.
• Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos; ou em qualquer idade se incapacitado para o trabalho.
• Filho(a) ou enteado(a) até 24 anos se estudante.
• Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, independentemente da idade.
• Irmão, neto ou bisneto sob guarda judicial, até 21 anos; ou até 24 anos se estudante.
• Pais, avós ou bisavós com rendimentos até R$ 28.467,20 no ano-calendário anterior.
• Menor pobre sob guarda e tutela do contribuinte.
• Pessoa absolutamente incapaz sob tutela ou curatela.

É importante declarar os rendimentos de cada dependente incluído. A omissão facilita a malha fina, segundo o professor Eduardo Linhares, da UFC. Além disso, quem é obrigado a declarar não pode constar como dependente em outra declaração.

Pensão alimentícia

A declaração de pensão é obrigatória e o valor é dedutível. Em regra, não se pode declarar alguém como dependente e alimentando pelo mesmo contribuinte, com exceção da transição entre as situações no ano em que ocorre a mudança.

Para cada alimentando, deve-se incluir o CPF na declaração. O tema costuma gerar dúvidas sobre quando a relação muda de dependente para alimentando, e vice-versa.

Despesas dedutíveis: saúde e educação

Gastos com saúde de dependentes são deduzidos sem teto. Já as despesas com educação têm limite de R$ 3.561,50 por dependente. Essas deduções ajudam a reduzir a base de cálculo do imposto.

Para mais orientações, consulte materiais oficiais sobre o IR 2026, especialmente sobre diretrizes de dependentes, pensão alimentícia e limites de dedução.