Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa a presidência interina do Cade neste fim de semana após nove meses no cargo, sem substituto indicado pelo presidente Lula. Diogo Thomson assume, também de forma interina, tornando-se o conselheiro mais antigo até a indicação de um nome definitivo.
A troca ocorre em meio à indefinição sobre quem comandará o órgão, com sinais de que a escolha depende de outras indicações que precisam passar pelo Senado. Enquanto isso, o Cade atua com quatro conselheiros, conforme a regra de quórum mínimo.
Diogo Thomson já foi superintendente-geral adjunto do Cade; seu ingresso como interino reduz ainda mais o espaço para votações em alguns casos. A expectativa gira em torno de quem será indicado para presidir o órgão, com Carlos Jacques entre os favoritos.
Mudanças de pauta no Cade
O órgão segue envolvido em temas relevantes, como a proposta de criação da Superintendência de Mercados Digitais (SMD) e novas atribuições de fiscalização em mercados digitais. A Câmara aprovou urgência para acelerar o projeto, criticado por grandes empresas de tecnologia.
Outra frente de atuação envolve o mercado de combustíveis, monitorado em função de aumentos de preços ligados a fatores internacionais. Em apoio ao Ministério da Justiça, o Cade abriu inquérito para investigar condutas de sindicatos de revendedores em quatro estados.
Quórum atual e cenários futuros
Com a saída de Gustavo Augusto, o Cade fica com quatro membros: Thomson, Jacques, Camila Cabral e José Levi. O mínimo necessário para votações de atos de concentração está mantido, com o presidente participando como relator.
Entre na conversa da comunidade