O MDIC abriu uma investigação para apurar dumping nas exportações brasileiras de proteína de soja originária da China. A medida foi formalizada por meio de circular da Secretaria de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União.
A avaliação aponta indícios de que os preços praticados pela China estavam abaixo do valor de mercado e que houve dano à indústria brasileira. O período de verificação de dumping vai de julho de 2024 a junho de 2025, e o dano à indústria entre julho de 2020 e junho de 2025.
O processo seguirá o Acordo Antidumping da OMC e a legislação brasileira de defesa comercial. Na fase inicial, não houve economia de mercado no segmento chinês analisado, levando a que o valor normal seja calculado com base em preços de um país de economia de mercado externo, no caso os Estados Unidos.
Elementos do processo
Partes interessadas, como produtores, exportadores e importadores, podem se manifestar sobre a escolha do país de referência em até 70 dias, apresentando justificativas e provas. Entre os elementos considerados estão indícios de atuação estatal relevante na China, com presença de empresas estatais, subsídios e regulações que afetam custos e concorrência.
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