O governo publicou os critérios de acesso às linhas de crédito do programa Brasil Soberano, com valor total de 15 bilhões de reais. A medida busca compensar perdas de exportadoras provocadas por tarifas dos EUA e pela situação no Oriente Médio. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 16 de abril, com divulgação oficial do Palácio do Planalto.
As contratações serão realizadas pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas pelo banco. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, deve detalhar a medida em entrevista coletiva prevista para a tarde desta quinta.
Para ter acesso, as empresas precisam atender a um dos três pilares definidos pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. A regra envolve critérios de intensidade de exportação, setores estratégicos e fornecedores vinculados a exportadoras.
Intesidade de exportação
Empresas com atuação nos EUA ou no Golfo Pérsico devem comprovar intensidade de exportação. Faturamento com exportações correspondente a 5% do total do ano anterior é o requisito mínimo.
O cálculo para exportações aos EUA considera o período julho de 2024 a junho de 2025. Já para o Golfo Pérsico, vale o ano-calendário de 2025.
Setores prioritários
Empresas de setores estratégicos de média e alta intensidade tecnológica podem participar, mesmo sem vínculo direto com esses mercados. Exemplos incluem fabricação de computadores, componentes eletrônicos e atividades ligadas à descarbonização.
Fornecedores
A medida também alcança fornecedores de insumos dessas exportadoras, desde que demonstrem que 5% de suas vendas ocorreram para as empresas clientes que atendem aos critérios de exportação.
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