O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirmou que o relatório recente sobre a PEC 65/2023 pode fragilizar a autonomia do Banco Central. A proposta, apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), sugere transformar o BC em uma entidade pública de natureza especial do setor público financeiro.
Segundo o Sinal, a PEC prevê regime próprio para o BC e mudanças na organização interna, com maior autonomia da Diretoria Colegiada para contratar, criar e extinguir cargos. A leitura é de que isso ampliaria o poder decisório sem os devidos mecanismos de controle.
A reportagem apurou que os técnicos do BC veem risco de enfraquecer a governança e a estabilidade institucional. A ampliação de atribuições pode concentrar decisões e reduzir contrapesos internos, segundo críticos da proposta.
Riscos à governança
Especialistas alertam que a flexibilização de controles pode aumentar a opacidade institucional. Com padrões mais agressivos de negócios, problemas locais poderiam ganhar escala e afetar a estabilidade do sistema financeiro.
Representantes dos servidores também apontam falhas no processo de elaboração. Não houve participação ampla de auditores, técnicos e procuradores nas discussões estratégicas, contribuindo para desgaste interno.
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