Um sistema de reembolso para tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump, considerado inconstitucional pela Suprema Corte, será lançado nos EUA na segunda-feira, 20. Importadores e seus despachantes aduaneiros poderão requerer os reembolsos por meio de um portal online, segundo a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).
A iniciativa marca o primeiro passo de um processo complexo, que pode, no futuro, abranger consumidores cobrados pela totalidade ou parte das tarifas sobre produtos importados. A CBP é a agência responsável pela gestão do sistema de reembolso.
O anúncio foi feito pela CBP e tem como objetivo facilitar a restituição aos importadores afetados pelas tarifas. A iniciativa começa a valer no país, com o portal disponível para uso por empresas envolvidas no processo.
Detalhes sobre o portal e próximos passos
O portal permitirá o envio de solicitações de reembolso pelas empresas cadastradas, com etapas que serão detalhadas pela CBP. O processo seguirá a ordem de prioridade definida pela agência, com foco na eficiência e transparência.
Há expectativa de que, conforme o andamento do programa, possa haver abertura de reembolsos também a consumidores, conforme as regras a serem estabelecidas pelas autoridades. A cobertura inicial envolve tarifas impostas durante o período contestado pela Suprema Corte.
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