Oito distribuidoras de energia receberam autorização da Aneel para reajustes tarifários nos próximos dias. A decisão ocorre após o governo recuar, ao menos por ora, de medidas para reduzir o peso das tarifas em meio ao ano eleitoral. As revisões afetam concessionárias dos grupos Energisa, Enel, CPFL e Neoenergia.
A diretoria da Aneel informou que os reajustes mantêm contratos vigentes e são necessários para cumprir obrigações contratuais. O anúncio ocorre em meio a debates sobre alternativas para mitigar o impacto nas contas, sem adoção de medidas que reduzam o valor final no curto prazo.
Reajustes aprovados
Entre as mudanças, as tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul e da CPFL Paulista sobem em média 12,1%. A CPFL Santa Cruz registra alta de 15,12% em média. Outros casos envolvem reajustes de cerca de 5% para residenciais e 10% para consumidores de alta tensão.
Concessionárias como Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Energisa Sergipe e Enel Ceará apresentam variações semelhantes, mantendo a faixa de reajuste para residenciais e elevando tarifas para o segmento industrial. As mudanças devem ocorrer nos próximos dias.
Contexto e impactos
Especialistas argumentam que planos de adiamento, possivelmente via empréstimo, postergariam o aumento, mas não eliminariam o efeito estrutural sobre as tarifas. Não houve confirmação de sinalização governamental para avançar com novas alternativas numéricas.
O governo já discutiu caminhos para reduzir o impacto, incluindo mudanças na tributação ou em encargos cobrados das tarifas para financiar programas sociais. Contudo, tais mudanças exigem sua própria tramitação legislativa.
Observações finais
Atualmente, encargos de políticas públicas correspondem a cerca de 15% da conta de luz, enquanto impostos federais e estaduais respondem por quase 20%. O reajuste aprovado tende a ampliar o peso dos custos sobre o faturamento mensal dos consumidores.
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