A empresa espanhola de combustíveis Hatta Energy apresentou uma denúncia contra Repsol, BP e outras companhias petrolíferas, alegando abuso de posição dominante e práticas anticompetitivas no mercado de distribuição de hidrocarbonetos na Espanha. A reclamação foi formalizada junto à Comissão Europeia, órgão de controle da concorrência, conforme apurado pela Bloomberg.
Segundo o documento, o que está em jogo são comportamentos corporativos coordenados e atos estatais que, na visão da empresa, restringem a competição no mercado atacadista de combustíveis. A queixa aponta a criação de um cartel de facto, com resistência a fornecer abastecimento e barreiras regulatórias e logísticas vinculadas ao setor.
Denúncia envolve grandes players e o Estado
A ação cita Repsol, Moeve, BP, Exolum e o próprio governo espanhol como parte de um suposto quadro que favorece um oligopólio liderado pelos três principais concorrentes. Repsol é apontada como principal refinadora no país; Moeve e BP também operam refino e distribuição. Exolum controla a rede de oleodutos e os depósitos de combustível na Espanha.
Hatta Energy afirma que Moeve está sob controle do fundo soberano de Abu Dabi, Mubadala, e do Carlyle Group, e que Exolum pertence a fundos de private equity como CVC Capital Partners e KKR. A empresa destaca ainda que não possui ativos físicos próprios, atuando como importadora de diesel e, em menor medida, de gasolina, distribuindo para cerca de 570 postos independentes.
Impacto financeiro e estrutural
Conforme a denúncia, a distribuição de combustíveis envolve depósitos da Exolum, o que aproxima o operador de logística de combustível do mercado. A empresa afirma ter sido impactada pela suposta coordenação entreInitially as regras fiscais favorecem certos operadores por meio do status de operador de confiança, concedido pela autoridade tributária, que isenta o pagamento antecipado de imposto especial. Alega que não recebeu esse status, o que aumenta o risco financeiro ao exigir a imobilização de volumes significativos de recursos.
Hatta ressalta que a apresentação da queixa à União Europeia não garante, por si só, que o regulador comunitário adote medidas. A denúncia já foi enviada à autoridade de concorrência da UE, com acesso indicado pela imprensa.
Contatos e respostas
Repsol, Moeve e BP não comentaram o caso até o momento. Também não houve retorno do Ministério da Fazenda nem de Exolum sobre a denúncia. A solicitação de informações foi encaminhada pelas autoridades e pelas empresas, sem resposta até a divulgação do material.
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