O governo federal planeja lançar o Desenrola 2.0 no Dia do Trabalhador, 1º de maio. O objetivo é facilitar a renegociação entre endividados e credores para reduzir a parcela da renda comprometida com dívidas.
Segundo o governo, o programa deve atender inicialmente quem ganha até cinco salários mínimos e tem débitos vencidos no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. As pendências variam de 61 a 360 dias.
A ideia é ampliar o acesso mantendo juros baixos, com teto de 1,99% ao mês, e incentivar descontos significativos para dívidas mais antigas. O alcance envolve o público de renda até cinco salários.
Quem pode participar
A proposta prevê elegibilidade de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e dívidas não quitadas. Entre as dívidas aparecem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
Dados oficiais apontam que a renegociação pode abranger débitos com atraso entre 61 dias e três anos, sujeita a ajustes conforme a situação de cada credor.
Como vai funcionar
Bancos aderentes devem oferecer descontos proporcionais à idade da dívida, com potencial de 80% a 90% para débitos mais antigos. O objetivo é reduzir o estoque de dívidas e facilitar o pagamento.
Estimativas indicam que até R$ 140 bilhões podem ser renegociados, contemplando o público-alvo definido pelo governo. A adesão depende de acordos entre instituições financeiras.
Instrumentos de garantia e uso do FGTS
Para viabilizar os descontos, o governo avalia usar o Fundo Garantidor de Operações, cobrindo eventuais perdas do sistema bancário. O aporte poderá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
O uso do FGTS para quitar dívidas está em estudo, segundo a imprensa. A possibilidade envolve utilização do saldo cadastrado na conta, desde que cubra o débito total, sem amortização.
Controle de novos endividamentos e críticas
Durigan sinalizou barreiras para evitar novo endividamento em bets, com proposta de restrições de seis meses para esse tipo de operação. Estudos acompanham o impacto do programa na inadimplência.
O Idec sustenta que, embora haja renegociação expressiva, o efeito sobre a inadimplência tende a ser limitado e de curto prazo, atuando apenas sobre o estoque de dívidas.
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