O governo brasileiro deve manter por mais tempo as medidas para conter a alta dos combustíveis, diante da incerteza gerada pela guerra no Oriente Médio. A ideia é usar tributos reduzidos e subsídios para atenuar os impactos na inflação. A novidade foi anunciada na última quarta-feira, 23/4.
Segundo o Ministério do Planejamento, a desoneração deve valer enquanto durar o conflito, com uso de receitas extraordinárias obtidas pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional. A proposta tramita no Congresso como lei complementar.
A análise de especialistas indica que o custo da medida pode chegar a bilhões por mês, dependendo do comportamento do preço do barril. Economistas destacam riscos de descompasso entre arrecadação e renúncia fiscal caso o petróleo recupere valor.
Impacto da crise no Irã
O conflito entre Irã e EUA eleva o preço internacional do petróleo, o que sofre repasse direto aos derivados. O Brasil, ainda importador, acompanha a tendência externa, aumentando custos de produção, importação e distribuição.
Para cada 10% de alta no petróleo em dólar, o efeito na inflação pode chegar a cerca de 0,5% no varejo, conforme avaliação de Ricardo Summa, da UFRJ. O impacto se estende a transporte, produção e logística.
Medidas já em vigor
Antes do pacote recente, o governo atuava com subsídios ao diesel voltados ao transporte de cargas, para evitar repasses ao frete e aos alimentos. Houve também redução ou zeragem de PIS/Cofins sobre diesel para conter preços.
Estados foram convidados a aderir a uma linha de subvenção ao diesel, com prazo para decisão até 5 de maio. Além disso, o governo monitorava o mercado para que eventuais reduções se transformem em queda de preços ao consumidor.
Perspectivas
Especialistas afirmam que as medidas devem ser renovadas ou ajustadas conforme a duração do conflito. O projeto prevê revisões periódicas para calibrar a política conforme o cenário externo evolui.
Mesmo com possível resolução rápida do conflito, não há queda imediata nos preços por conta das cadeias logísticas globais. A estratégia brasileira é temporária e adaptável, buscando reduzir impactos sobre inflação e poder de compra.
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