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Terras raras: os desafios da exploração sustentável no Brasil

Venda de mina em Goiás por US$ 2,8 bilhões reacende debate sobre soberania, regulação ambiental e controle de terras raras em disputa global

Amostras de terras raras: Óxido de cério, Bastnasita, óxido de neodímio e carbonato de lantânio — Foto: REUTERS/David Becker
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Um negócio de aproximadamente US$ 2,8 bilhões colocou o Brasil no centro do debate sobre terras raras, minerais estratégicos usados em veículos elétricos e em sistemas de defesa. A operação envolve uma mineradora em Goiás, de controle privado e internacional, vendida para uma empresa norte-americana. O acordo reacende questionamentos sobre soberania e controle de recursos.

As terras raras somam 17 minerais críticos para a cadeia produtiva moderna, impulsionando a corrida tecnológica e a transição energética. Em Goiás, a transação indica a participação de fundos estrangeiros no operador local, ampliando a preocupação com a participação do Brasil em decisões-chave sobre o subsolo. O tema ganha contornos geopolíticos.

Enquanto a operação segue, a regulamentação permanece lenta no Congresso, com expectativa de análise em maio. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal avalia uma ação que questiona se a exploração da mina de Minaçu, no norte de Goiás, contraria a Constituição. O governo foca em manter o controle sobre recursos estratégicos.

O governo brasileiro observa impactos sobre soberania e capacidade regulatória na exploração de terras raras. A avaliação envolve impactos ambientais, custos operacionais e a necessidade de normas claras para fiscalização e licenciamento. A interlocução pública passa a ser central nesse debate.

Convidado do episódio, o engenheiro Jonathan Colombo, professor da FGV, ressalta os desafios para evitar danos ambientais e assegurar governança eficaz. A conversa aborda riscos, governança multilateral e caminhos para uma exploração mais responsável.

Regulação e litígios em pauta

A agenda regulatória inclui propostas de exploração de minerais críticos que devem avançar em maio. Entidades públicas monitoram impactos ambientais e a viabilidade de acordos internacionais que assegurem participação nacional.

Contexto internacional

Além das discussões brasileiras, a pauta figura em alianças internacionais sobre minerais estratégicos e terras raras, com respostas de outros países e impactos na geopolítica de suprimentos. A China e os EUA atualizam posicionamentos ao redor do tema.

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