Magda Chambriard, presidenta da Petrobras, afirmou que a estatal pode reajustar o preço da gasolina caso o Congresso aprove um projeto de lei que usa receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. A medida seria para compensar o impacto da possível redução de PIS/Cofins.
A execução ocorreria caso o pacote seja aprovado. A executiva explicou que a redução da alíquota de tributos deixaria espaço para reajustes de varejo, mantendo o equilíbrio financeiro da Petrobras e o retorno aos investidores.
O projeto de lei está em tramitação e visa impedir que a alta das cotações internacionais atinja o consumidor, com uso de receitas extraordinárias geradas pela escalada do petróleo. A ideia é reduzir o peso dos impostos sobre a gasolina.
Magda Chambriard comentou ainda que o governo e a Petrobras discutiram os termos do projeto. Ela ressaltou que a empresa, como estatal, participa ativamente das escolhas que afetam o abastecimento e a precificação.
O foco inicial foi o diesel, que teve isenção de impostos federais e subsídios cobrindo parte do custo. Segundo a presidente, o subsídio representou ganho de 46% por litro e retorno para o investidor.
Ela detalhou que, parte do subsídio, 45% retorna ao governo por tributos e participação nos lucros. A Petrobras afirma que o caixa e o valor da empresa permanecem estáveis diante dessas medidas.
Sobre o diesel, Magda informou que a situação é resolvida no curto prazo, destacando a dependência de importação para cerca de 30% da demanda interna. Com apoio tributário, a volatilidade diminuiu.
A executiva lembrou que a Petrobras produz quase toda a gasolina consumida no Brasil e que a paridade de preços é avaliada pela entrega de valor aos acionistas, não apenas pela cotação internacional.
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