O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário de 5 bilhões de reais para financiar o Plano Brasil Soberano. O recurso visa apoiar financiamentos a exportadores e seus fornecedores afetados por turbulências internacionais, como a guerra no Oriente Médio e sobretaxas dos EUA. A MP foi publicada no Diário Oficial da União.
O crédito será destinado aos Encargos Financeiros da União, no âmbito do Fundo de Garantia à Exportação, sob supervisão do Ministério da Fazenda. Segundo o texto, os 5 bilhões apoiarão financiamentos a pessoas físicas e jurídicas privadas exportadoras de bens e serviços abrangidas pelo plano.
Detalhes do crédito e próximos passos
Geraldo Alckmin, vice-presidente, afirmou que essa é uma nova etapa do Brasil Soberano. Ele lembrou que o crédito adicional para o setor exportador, do BNDES e de bancos parceiros, já foi aprovado pelo CMN. Na primeira etapa, o governo liberou mais de 16 bilhões para empresas mais afetadas.
Recentemente, o governo regulamentou setores que poderão acessar recursos adicionais de 15 bilhões previstos na MP 1.345/2026. Os critérios priorizam indústrias de alta tecnologia e com relevância estratégica, além daquelas mais impactadas por tarifas estrangeiras.
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