Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira destina 5 bilhões de reais adicionais ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para fortalecer o Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos de tarifas de importação elevadas impostas pelos Estados Unidos.
A MP 1.352/2026 autoriza a concessão de capital de giro e instrumentos de proteção contra riscos comerciais, políticos e extraordinários, com foco especial em micro, pequenas e médias empresas. O crédito é financiado pelo superávit financeiro do FGE, estimado em 29,7 bilhões em 2025.
Segundo o governo, a abertura do crédito atende a requisitos constitucionais de urgência, relevância e imprevisibilidade, permitindo resposta rápida do Estado em um ambiente de comércio global instável. Câmara dos Deputados e Senado Federal devem apreciar a medida até 26 de junho; a partir de 13 de junho, entra em regime de urgência.
Bruno Augusto, Agência Senado
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