O governo anunciou a desnegativação automática de nomes de brasileiros com dívidas de até 100 reais que forem elegíveis ao Novo Desenrola Brasil. A medida vale para a edição 2.0 do programa, lançada nesta segunda-feira. A desinformação de crédito ocorrerá quando a dívida atingir esse teto, independentemente da data de contratação.
Segundo o Ministério da Fazenda em exercício, o ministro Dario Durigan confirmou que, para esse grupo, o nome ficará limpo automaticamente. A portaria que regula a Medida Provisória determina a baixa definitiva nos registros ativos junto aos birôs de crédito e deverá acontecer em até 30 dias a partir da publicação da norma.
A portaria estabelece ainda que todas as instituições financeiras participantes devem aplicar a desbancarização. A regra difere do critério anterior do Novo Desenrola, que restringia as dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano. Com a nova edição, não há data limite de contratação para a desnegativação.
Detalhes da medida
- Objetivo: facilitar a limpeza de nomes para dívidas pequenas, até 100 reais.
- Prazo: baixa nos birôs em até 30 dias após a publicação da portaria.
- Participação: bancos que aderirem ao Novo Desenrola Brasil 2.0 devem implementar a medida.
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