O governo federal publicou novas medidas para reduzir custos ao consumidor e enfrentar a alta do petróleo. As ações visam conter impactos nas contas públicas, com efeito bilionário estimado pela Warren Investimentos.
A medida prevê a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais até US$ 50, zerando a chamada “taxa das blusinhas”. Também houve redução temporária de alíquotas para importações entre US$ 50 e US$ 3 mil, embora essa faixa mantenha 60%.
Segundo a Warren, a arrecadação da Receita Federal com remessas internacionais em 2025 foi de cerca de R$ 5 bilhões, com parte oriunda de compras acima de US$ 50. A nova regra vale apenas parcialmente em 2026.
Subvenção à gasolina
O governo publicou a MP nº 1.358 autorizando subsídios para combustíveis derivados de petróleo. Estima-se que o apoio à gasolina oscile entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, definição ainda pendente do Ministério da Fazenda.
Se o subsídio ficar em R$ 0,40 por litro, o impacto seria de aproximadamente R$ 1,22 bilhão por mês. Entre maio e agosto, o custo total pode chegar a cerca de R$ 4,26 bilhões, conforme projeção.
Impacto total
A Warren aponta um custo bruto de cerca de R$ 35,14 bilhões para o conjunto de medidas até agosto. Parte desse valor pode ser compensada por maior receita, sobretudo com a nova alíquota de 12% sobre exportações de petróleo.
O impacto líquido estimado fica em torno de R$ 15,86 bilhões no período, levando em conta ganhos fiscais possíveis e efeitos das medidas sobre o consumo. Os números são estimativas da consultoria.
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