O Ministério da Fazenda projeta um impacto primário de R$ 6,2 bilhões por mês com as medidas anunciadas pelo governo para mitigar o conflito no Oriente Médio. Os números estão no boletim Macrofiscal da SPE, divulgado nesta segunda-feira (18).
O maior custo está no diesel. Subvenção ao diesel de produção nacional fica em R$ 3 bilhões por mês, e a subvenção ao diesel importado, em cooperação federal, soma R$ 1 bilhão mensais. A subvenção ao GLP importado chega a R$ 165 milhões por mês.
Ainda conforme a SPE, a alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel representa R$ 2,1 bilhões mensais, enquanto a alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv soma R$ 40 milhões por mês. Juntas, as medidas elevam o custo fiscal mensal.
A equipe econômica ressalta que o custo fiscal é inferior ao aumento esperado da arrecadação derivada do maior preço do petróleo, já que o Brasil é exportador líquido de petróleo. A estimativa de recebimentos adicionais chega a R$ 8,5 bilhões por mês.
Para chegar a esse patamar, a Fazenda considera o crescimento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL, além do imposto de exportação. A projeção utiliza a cotação média de US$ 91,25 por barril, com alta de cerca de 25%.
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