O Tesouro Nacional criou um comitê específico para gerenciar a dívida pública federal. A portaria que institui o órgão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18). O objetivo é planejar a dívida para os próximos dez anos, com atualização anual.
O novo Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged) terá poderes para definir o cronograma de leilões da dívida, propor orçamento da área e indicar estratégias de financiamento. As ações serão embasadas no Plano Anual de Financiamento (PAF) e no Relatório Anual da Dívida.
O PAF deve ser apresentado até 31 de janeiro de cada ano e o relatório mensal da dívida será divulgado até o último dia útil de cada mês. A finalidade é financiar o governo com o menor custo e mantendo níveis de risco prudentes, contribuindo para o funcionamento do mercado de títulos.
Composição e atribuições
O Coged será presidido pelo subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, atualmente Francisco Segundo, engenheiro eletricista de carreira desde 2014. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, integra o colegiado na função de superior imediato de Segundo.
Contexto fiscal
Nesta semana, o Banco Central informou que a dívida pública bruta do Brasil atingiu 80,1% do PIB, equivalente a 10,4 trilhões de reais. O indicador representa o maior patamar desde julho de 2021 e reforça o desafio de manter o serviço da dívida com responsabilidade fiscal.
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