Aneel aprovou, nesta terça-feira (19), regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras no país. A medida visa aliviar tarifas em 2026, segundo a Reuters.
O recurso virá da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), cobrado das hidrelétricas pela União pela exploração de recursos hídricos na geração de energia. A expectativa é de um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026.
A prioridade fica com regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e trechos de Minas Gerais e Espírito Santo. Regiões com menos consumidores enfrentam custos maiores para levar energia, especialmente em localidades isoladas que dependem de diesel.
Desempenho e ajustes da repactuação
Inicialmente, o UBP poderia movimentar até R$ 7,9 bilhões. Parte das geradoras hidrelétricas não aderiu ao acordo, reduzindo a estimativa para R$ 5,5 bilhões. O valor final depende da adesão das usinas.
Algumas distribuidoras já anteciparam parte dos recursos para 2025. Neoenergia, na Bahia, e Equatorial Energia, no Amapá, destacam-se nesse avanço.
Na reunião, a Aneel aprovou também o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia, com aumento médio de 6,58%. A empresa recebeu R$ 735 milhões via UBP; sem esse aporte, o reajuste poderia chegar a 23,15%.
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