A diretoria da Aneel aprovou o rateio de 5,5 bilhões de reais provenientes da antecipação do UBP para suavizar os reajustes de tarifas de 22 distribuidoras. A medida visa reduzir a alta na conta de luz, estimando quedas para cerca de 4,5% neste ano.
O valor ficou abaixo da projeção inicial da Aneel, que apontava arrecadação de 7,87 bilhões. A diferença diminui o potencial de redução tarifária, gerando expectativa contida entre o setor e consumidores.
Os recursos serão destinados aos consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, bem como em Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é atenuar custos maiores de fornecimento nessas áreas.
Como funciona o UBP e a antecipação
O UBP é um encargo cobrado das geradoras hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos. O custo é repassado às distribuidoras e às tarifas pagas pelos consumidores. A Lei 15.235/2025 abriu a possibilidade de quitação antecipada com desconto de 50%.
Entre 34 geradoras elegíveis, 24 aderiram ao modelo e assinaram aditivos contratuais com a Aneel, aderindo à quitação integral do UBP. O pagamento está previsto para julho e os recursos ficam sob gestão da CCEE.
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