A Aneel aprovou nesta terça-feira o rateio de até R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas de energia de 21 distribuidoras do Norte e do Nordeste. O objetivo é aliviar as contas de consumo, com impacto tarifário médio estimado em 4,51%.
A medida decorre da repactuação do Uso de Bem Público, comissão que o setor hidrelétrico paga à União. Além do Norte e Nordeste, o ajuste pode atingir áreas de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A metodologia foi aprovada pelo colegiado da Aneel. Os recursos serão distribuídos conforme a projeção de cada concessionária neste ano, buscando equalizar impactos entre as distribuidoras beneficiadas.
O montante final depende da assinatura dos termos de adesão com as geradoras. Inicialmente estimado em R$ 7,9 bilhões, o valor caiu para R$ 5,5 bilhões porque nem todas as hidrelétricas aderiram ao mecanismo.
Algumas distribuidoras já tiveram parte dos recursos antecipada neste ano. Neoenergia Bahia e Equatorial Amapá já receberam adiantamento; Amazonas Energia teve reajuste médio de 6,58%, com R$ 735 milhões da repactuação, ante alta de 23,15% sem esse valor.
Ainda aguardam a aplicação das novas tarifas Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre. A Aneel informou que a vigência depende do recebimento da primeira parcela dos recursos.
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