A Comissão de Assuntos Econômicos adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos ou impactos de conflitos geopolíticos. A decisão ocorreu após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda.
O presidente da CAE e relator da proposta, senador Renan Calheiros, informou que o governo busca convergência no texto e houve alterações no relatório para acolher emendas. Uma nova reunião está marcada para as 14h no Ministério da Fazenda, visando destravar a tramitação.
O texto, de autoria do deputado Domingos Neto, autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para financiar produtores em situações de calamidade. O parecer de Renan amplia fontes de recursos e ajusta critérios de acesso ao crédito, com condições diferenciadas de juros, prazo de até 10 anos e carência de 3 anos.
Crédito para produtores rurais
A proposta prevê ainda fontes como superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e possa incluir recursos definidos pelo Poder Executivo, priorizando quem sofreu perdas produtivas. O objetivo é oferecer alternativa de financiamento em cenários de adversidade climática ou instabilidade geopolítica.
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