O plenário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que cria uma linha de crédito para produtores rurais atingidos por catástrofes climáticas. A liberação viria de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta está prevista para uma decisão nesta quarta-feira (20).
O PL 5.122/2023 tramita na CAE e pode viabilizar suporte financeiro aos produtores que enfrentam danos decorrentes de eventos climáticos extremos. A iniciativa visa facilitar acesso a crédito com condições especiais para recuperação e continuidade da produção.
Proposta e funcionamento: a linha de crédito seria destinada a produtores rurais prejudicados por catástrofes climáticas, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O objetivo é mitigar impactos econômicos e manter a atividade no campo.
Quem está envolvido: os esforços são conduzidos pela CAE, em análise do PL 5122/2023, com impacto potencial para agricultores e criadores que enfrentam perdas públicas ou privadas em decorrência de desastres naturais.
Quando e onde: decisão prevista para esta quarta (20) na CAE, órgão do Senado Federal. A votação pode definir os próximos passos do projeto dentro do rito legislativo.
Por que importa: a medida visa oferecer apoio financeiro para recuperação de rebanhos, culturas e infraestrutura rural, contribuindo para a estabilidade do setor agropecuário em meio a eventos climáticos adversos.
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