Durigan sinaliza criação de Fundo Garantidor do Agronegócio

Digo: governo avalia a criação de um Fundo Garantidor para o Agronegócio, em resposta aos impactos das mudanças climáticas sobre o setor. A ideia envolve participação de governo, bancos e, em menor escala, dos agricultores, com texto final a ser apresentado em breve.

Durigan informou que o tema está em estudo e que a equipe econômica trabalha para concluir o texto nos próximos dias. O objetivo é oferecer suporte financeiro aos produtores afetados por eventos climáticos extremos, mantendo a produção em funcionamento.

Paralelamente, o governo avançou em relação ao projeto de renegociação de dívidas rurais. Foi acordado um prazo de 10 anos para pagamento, com carência de 2 anos. O acordo ocorreu em reunião com senadores, após negociação com o relator Renan Calheiros.

Linha de financiamento e elegibilidade

A proposta prevê uma linha de crédito específica para renegociação de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda. O texto sugere condições diferenciadas de pagamento, prazos ampliados e juros reduzidos.

Critérios de elegibilidade devem priorizar agricultores com perdas reais comprovadas. O objetivo é beneficiar quem realmente precisa e evitar distorções no acesso ao crédito. A definição de enquadramento ocorrerá em diálogo com a equipe econômica.

Desafios e financiamentos

A discussão envolve estimativa de passivos rurais próximos a 180 bilhões de reais, com recursos iniciais de até 30 bilhões de reais provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes públicas. O tema tem gerado debate sobre impacto fiscal e sustentabilidade das contas públicas.

A expectativa é que o projeto fortaleça a produção, o abastecimento e a manutenção de empregos no agronegócio. Parlamentares ligados ao setor defendem medidas permanentes de proteção financeira frente a riscos climáticos crescentes.

Cenário político e continuidade

Embora haja apoio de boa parte da bancada ruralista, a equipe econômica demonstra resistência devido ao ônus fiscal. O texto prevê medidas de mitigação para reduzir efeitos adversos ao orçamento federal, sem detalhar todas as fontes de financiamento.