Otto Lobo, indicado pelo presidente Lula para a presidência da CVM, defendeu nesta quarta-feira a reforma das leis que financiam o órgão. A sabatina ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terminou com aprovação de 19 a 4. A próxima etapa é a avaliação pelo plenário do Senado.
Durante o senador Eduardo Braga, relator da indicação, Lobo enfatizou que o financiamento é núcleo da reforma a ser discutida. Ele citou o papel do mercado de capitais e a necessidade de maior autonomia institucional da CVM para aprimorar enforcement e capacidade institucional.
O sabatinado também abordou a liminar do STF que determinou o repasse de 70% das taxas fiscalizatórias para a CVM. O indicado considerou a decisão importante, destacando que houve audiência pública e que a questão agride recursos do órgão de regulação.
Sobre auditorias independentes, Lobo afirmou que a CVM precisa enfrentar o tema sem adiantar posição sobre casos ainda em julgamento. Ele ressaltou que já votou em processos envolvendo auditorias, sempre com base nos elementos contidos nos autos.
A votação na CAE ocorreu antes de a indicação seguir para o plenário do Senado, onde ainda depende de confirmação. A defesa de maior autonomia financeira faz parte do conjunto de propostas para o futuro desenho institucional da CVM.
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