O diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, afirmou que novos modelos de negócios digitais exigem atualização regulatória constante. O tema foi apresentado durante o 5º Congresso de Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro, em Brasília, promovido pela Abipag.
Segundo Aquino, a proteção de dados, a prevenção de fraudes e a solidez das instituições são prioridades do BC diante da expansão de plataformas digitais, ativos virtuais e IA. Ele destacou que a maior especialização das cadeias operacionais aumenta a complexidade do sistema.
Ailton ressaltou ainda que a gestão de risco deve abranger toda a cadeia, com múltiplos intermediários, integrações tecnológicas e dependências de terceiros. Essa dinâmica ele considera um desafio central para supervisão.
Em sua visão, o BC defende um ambiente regulatório que combine estabilidade com estímulo à inovação e à concorrência. O executivo lembrou a transformação do sistema financeiro nas últimas décadas, com maior competição e inclusão financeira.
O diretor mencionou que a agenda regulatória ocupa posição central no BC, que se tornou referência em infraestrutura de pagamentos. Citou o Pix e o Open Finance como exemplos de facilitação de acesso a serviços financeiros e de redução de custos.
Aquino apontou que milhões de brasileiros passaram a usar meios de pagamento digitais, crédito e serviços financeiros. Ele afirmou que esse avanço, embora benéfico, impõe cuidados com uso seguro, adequado e transparente.
Ele reforçou que é possível avançar em inclusão, inovação e concorrência sem comprometer a estabilidade. A entrada de novas instituições de pagamento ampliou a diversidade de modelos de negócios.
Sobre a Regulação e Colaboração
Ailton destacou a Resolução Conjunta 14 de 2025, que trata do capital mínimo e do patrimônio líquido das instituições, como uma oportunidade para a indústria. A cooperação entre autoridades foi apresentada como essencial para evolução saudável do mercado.
Ainda, o dirigente afirmou que a concorrência funciona como motor de transformação, impulsionando novos participantes no sistema financeiro. O objetivo é equilibrar inovação com segurança para usuários.
O 5º Congresso de Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro reuniu reguladores, autoridades e atores do setor privado para debater o marco regulatório diante de mudanças tecnológicas. A programação incluiu painéis sobre estabilidade, inclusão e competição.
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