O Confaz divulgou nesta segunda-feira (25.set.2026) os valores do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para combustíveis. Os novos preços servirão como referência para o cálculo do ICMS nas 27 unidades da federação e no Distrito Federal, a partir de 1º de junho de 2026. A medida abrange querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural e gás natural industrial.
A definição segue a cláusula 10ª do Convênio ICMS nº 110 de 2007. O secretário-executivo do Confaz autorizou a divulgação com base no regimento interno do órgão. Os dados foram enviados pelas unidades federativas e integram o processo SEI nº 12004.000445/2026-86. A íntegra do ato está disponível no documento oficial.
Com a medida, cada estado passa a usar os preços médios de referência para o ICMS, o que pode influenciar o valor final de impostos sobre combustíveis. Observou-se variação entre as unidades pelo tipo de combustível e pela metodologia de cálculo adotada.
Variação de preços entre estados
- querosene de aviação: RJ, R$ 2,4456/l; RR, R$ 9,5900/l.
- etanol hidratado: AM, R$ 3,1286/l; DF, R$ 6,7800/l.
- GNV: SP, R$ 4,07 por m³; DF, R$ 6,78 por m³.
- gás natural industrial: AM, R$ 1,8473 por m³; MT, R$ 3,67 por m³.
As informações abrangem as 27 unidades federativas e destacam diferença relevante entre estados, tanto por combustível quanto pela metodologia de cálculo.
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