A diretoria da ANP adiou nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a decisão sobre a abertura de consulta pública para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de gás natural. A medida pode reduzir o custo final do insumo, ampliando concorrência na infraestrutura.
Antes da interrupção, a votação já formava maioria provisória: 3 votos favoráveis ao avanço do tema. O pedido de vista foi feito pelo diretor-geral Arthur Watt, que pediu mais tempo para analisar o texto. O processo retorna à pauta nas próximas semanas para deliberação final.
Detalhes da votação e envolvidos
Pietro Mendes (relator), Fernando Moura e Symone Araújo votaram pela abertura da consulta, com duração estimada de 45 dias. Daniel Vieira decidiu aguardar o retorno da vista de Watt para apresentar seu voto. A disputa envolve reduzir a concentração de mercado historicamente dominada pela Petrobras.
Contexto e impactos estimados
O tema busca abrir o acesso a gasodutos e plantas de processamento, reduzindo custos decorrentes de monopólio. Dados da ANP indicam que a Petrobras detinha cerca de 90% da capacidade de processamento de gás em 2024. Sem regras de acesso, o custo logístico eleva o preço final ao consumidor.
Projeções técnicas e prazos
A EPE indicou que, com regulação adequada, o custo pode recuar em até 80% no gargalo do escoamento. A proposta prevê remuneração justa e acesso não discriminatório a produtores independentes. Se aprovada, operadoras terão prazos para ajuste de sites, contratos e códigos de conduta.
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