O governo federal ampliou e prorrogou uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo preço do petróleo no mercado internacional em meio aos conflitos no Oriente Médio. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira, 1º de julho.
A principal medida cria uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel destinada a refinarias nacionais e importadores, custeada pela União. O benefício substitui dois programas que terminam neste domingo, 31 de junho.
Um subsídio adicional de R$ 0,35 por litro vale para o diesel A de uso rodoviário, substituindo a desoneração de PIS/Cofins que também vence neste domingo. O mecanismo funciona como uma compensação aos tributos retomados.
Contexto e motivações
A estratégia foi adotada após o Congresso não avançar em projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta previa usar receitas extraordinárias da alta do petróleo para manter o consumidor protegido.
Diante da demora, o governo editou uma medida provisória em maio autorizando subvenções equivalentes aos benefícios tributários. A iniciativa começou pela gasolina e foi estendida ao diesel.
Prolongamentos e impactos setoriais
O subsídio ao GLP (gás de cozinha) foi prorrogado até 31 de julho, com recursos ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O objetivo é manter benefício de cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.
As desonerações de tributos federais sobre biodiesel e kerosene de aviação também foram mantidas até julho. O governo avalia que as medidas reduzem a volatilidade dos preços internos diante do petróleo.
- Fonte: governo federal.
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