Após prorrogar a subvenção ao óleo diesel, o governo federal intensificou a fiscalização do mercado de combustíveis. O objetivo é identificar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos e distribuidoras.
Em uma semana, de 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização no mercado de combustíveis. Ao todo, três autarquias protagonizam a Operação Carga Pesada: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons.
A operação começou após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons e levou em consideração cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
Além das fiscalizações, a Senacon instaurou 70 processos contra postos e distribuidoras de combustíveis. Os procedimentos partiram de autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP e buscam apurar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços.
Multas passam de R$ 700 milhões
Ao mesmo tempo, a ANP aplicou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação abusiva de preços.
As penalidades são resultado de fiscalizações anteriores e de decisões de primeira instância administrativa em processos abertos a partir de autos de infração. As empresas ainda podem recorrer.
Segundo a agência, em alguns dos processos analisados, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%.
O governo também aumentou as punições previstas para determinadas práticas abusivas no setor, estabelecendo multas específicas para agentes da cadeia de combustíveis.
Entre as condutas previstas está a elevação de preços sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem a aplicação do limite geral previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Subvenção ou manutenção?
O Ministério da Fazenda manteve o benefício de R$2,12 por mais 30 dias por meio da Portaria MF nº 2.946/2026.
A medida entrou em vigor no domingo (27) e, segundo a pasta, não representa um aumento da subvenção. Mas a manutenção do valor já praticado diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O benefício havia sido criado pela MP 1.363/2026, inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, o Ministério da Fazenda acrescentou R$ 1 ao valor, elevando a subvenção para os atuais R$ 2,12 por litro.
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(Com informações de Agência Brasil)
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