A Anac informou nesta segunda-feira (1º.jun.2026) que reduzirá em 40% as fiscalizações a companhias aéreas, aeroclubes, oficinas mecânicas e fabricantes de peças. A medida decorre do bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da agência, determinado pelo Decreto 12.990, assinado pelo governo federal na sexta-feira (29.mai.2026).
O contingenciamento leva à suspensão imediata de todas as provas de certificação de pilotos e comissários de bordo e ao desligamento de funcionários terceirizados. Também ficam interrompidas as ações de certificação de aeronaves e investimentos em tecnologia da informação.
Além disso, a Anac cancelou eventos institucionais voltados ao aprimoramento da segurança operacional. A participação de servidores em fóruns e eventos internacionais nos quais a agência representa o Brasil foi suspensa.
Medida orçamentária e impactos
A agência disse esperar que o bloqueio seja revisto pelo governo para evitar impactos diretos na segurança operacional do setor. Não há prazo definido para a reversão do bloqueio.
Detalhes ainda incertos
Não foram divulgados números sobre quantos terceirizados serão desligados nem o volume de investimentos em TI que ficará suspenso. Também não há informações sobre novas datas para provas e certificações suspensas.
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