O PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, volta a figurar no debate internacional. Nesta terça-feira (2), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o funcionamento da infraestrutura em resposta a uma investigação comercial dos EUA que pode resultar em tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. A conclusão final pode sair até 15 de julho.
A Febraban afirma que o PIX não é um produto comercial, mas uma infraestrutura criada pelo Banco Central para ampliar a concorrência e facilitar transações. A federação diz que as avaliações americanas carecem de esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema.
A instituição destaca que o PIX opera em modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e internacionais. Segundo a Febraban, não há barreiras para novos participantes, desde que atuem no Brasil e cumpram as regras do BC.
Posicionamento da FEBRABAN
A entidade ressalta que o PIX é uma ferramenta local que facilita transações em reais, acessível a pessoas físicas e jurídicas. A Febraban afirma que o sistema é gratuito para pessoas físicas e pode ter cobrança para empresas, sem distinção entre nacionais e estrangeiras.
A Febraban disse ainda que espera que contribuições do Banco Central e de integrantes do sistema financeiro brasileiro, durante a consulta pública promovida pelo USTR, contribuam para esclarecer o funcionamento da ferramenta.
O órgão brasileiro afirmou que o PIX foi desenvolvido com a participação de instituições do país e funciona como plataforma disponível a usuários residentes no Brasil, incluindo estrangeiros, desde que operem no território nacional.
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