Em ano de eleições gerais, o Orçamento público é descrito como operando no piloto automático. Especialistas defendem que mudar essa lógica é essencial para a sustentabilidade da dívida e para a determinação de prioridades.
A análise compara 2016 com 2026. A rigidez das despesas primárias subiu de 92,9% para 95,3%. Despesas que não podem ser alteradas representam parcela maior do gasto total, segundo dados acumulados até abril.
A despesa previdenciária passou de 37,8% para 42,6% do gasto primário. Gasto com pessoal caiu de 20,2% para 16,9%, enquanto o Benefício de Prestação Continuada subiu de 3,7% para 5,2%. O Fundeb respondeu por 0,9% e agora soma 2,5%.
O Bolsa Família saiu de 2,2% para 6,1% do gasto primário, em meio a mudanças de regra. Precatórios, excluindo itens de pessoal, previdência e benefícios sociais, subiram de 0,8% para 3,1%. O impulso de gastos legais aumenta a rigidez orçamentária.
Ressalta-se o crescimento das emendas parlamentares, que antes eram cerca de 5 bilhões de reais e hoje passam de 50 bilhões, podendo chegar a 60 bilhões na execução anual. Somam-se ainda gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação, fixados por pisos constitucionais atualizados pela PEC da Transição.
Especialistas apontam que a rigidez total de 95,3% sinaliza desafio para equilíbrio fiscal. O debate precisa ir além do resultado primário, examinando o detalhamento das despesas e suas fontes de crescimento.
O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) é citado como capaz de subsidiar auditorias e estudos sobre renúncias fiscais e gastos tributários. Também é destacado o papel do Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, hoje vinculado ao Ministério do Planejamento.
O texto recomenda revisar o arcabouço atual, com foco em transparência e planejamento macro. Defende-se fortalecer a Instituição Fiscal Independente (IFI) para ampliar escrutínio e cenários econômicos confiáveis no processo orçamentário.
Para o próximo mandato, os objetivos incluem transformar déficit primário em superávit, reduzir gastos parafiscais e diminuir incentivos tributários. A meta depende de retirar o Orçamento do piloto automático e discutir todas as vinculações com clareza pública.
O artigo ressalta que a dívida pública demanda avaliação constante. A redução de juros e a queda do custo da dívida dependem de reformas fiscais acompanhadas de diagnóstico detalhado do gasto público e de melhorias na monitorização orçamentária.
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