O governo habilitou a Axia Energia a usufruir do regime de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para obras de transmissão em Pernambuco. A decisão envolve a suspensão de impostos federais para os projetos.
A medida foi tomada com base em deliberação da Receita Federal, segundo informações oficiais, e vale para as obras localizadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O benefício se estende até 2028.
Quem está envolvido: Axia Energia como responsável técnico e operacional, com apoio do governo federal por meio do regime Reidi. A administração tributária reconheceu o enquadramento dos projetos no regime de suspensão de tributos.
Quando ocorreu: a decisão foi publicada recentemente, com validade prevista até 2028, conforme o cronograma de implantação das linhas de transmissão. A implantação do regime acompanha a fase de aquisições e licitações das obras.
Onde acontece: Pernambuco, especificamente nas áreas de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, locais escolhidos para reforçar a transmissão de energia estadual. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para ampliar a capacidade elétrica da região.
Por quê: o objetivo é reduzir gargalos no sistema de transmissão e acelerar o atendimento à demanda energética de Pernambuco. A suspensão de impostos federais busca favorecer a viabilidade econômica dos investimentos e acelerar o andamento das obras.
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