O Senado aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, medida que o governo considera de alto impacto fiscal. A ideia é manter uma linha de refinanciamento com recursos de diversas fontes, inclusive do Fundo Social do pré-sal.
O projeto contempla produtores, associações e cooperativas que comprovem calamidade ou perda produtiva. Poderão quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado, com recalculo sem multas por inadimplência. O teto é de R$ 10 milhões por produtor, podendo chegar a R$ 50 milhões em casos específicos.
Detalhes do texto e alcance
A proposta foi originalmente aprovada pela Câmara para atender apenas produtores afetados por eventos climáticos, mas o Senado ampliou o alcance. O relator, senador Renan Calheiros, incluiu também produtores prejudicados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais. Com as alterações, o texto volta à Câmara para nova análise.
Impacto fiscal e tramitação futura
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar impacto negativo acima de R$ 140 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. O ministro afirmou que, se o Congresso aprovar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o projeto.
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