O governo brasileiro registrou a marca Pix como de alto renome no Inpi, nesta quarta-feira, 10 de junho, em meio a novos ataques dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos. A medida foi anunciada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) pelo ministro Márcio Elias Rosa.
Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o registro assegura ao titular o uso exclusivo da marca no território nacional, com proteção ampliada para todos os setores de atuação. O reconhecimento envolve documentação técnica e pesquisas que comprovam a confiança, qualidade e reputação associadas ao Pix no país.
Alto renome e proteção ampla
A equipe técnica do Inpi explicou que, com esse tipo de registro, o Pix passa a ter proteção marcária abrangente dentro do território nacional, dificultando que outras marcas consigam associações ou usos semelhantes. A direção do Inpi destacou que o reconhecimento já existente no Brasil reflete a forte aceitação pública e a posição do Pix como referência no mercado de pagamentos.
Alexandre Lopes, diretor de Marcas e Indicações Geográficas do Inpi, detalhou que o conceito de alto renome implica elevado nível de confiança na população, com comprovação documental e de pesquisa. Ele afirmou que o Pix permanece sob a proteção marcária mais ampla existente no país.
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