O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o relatório do senador Renan Calheiros sobre a renegociação de dívidas rurais atende às demandas de produtores e do Ministério da Fazenda. O texto foi aprovado pelo Senado e aguarda análise da Câmara.
Leite explicou que o projeto restringe o enquadramento aos produtores com perdas comprovadas em duas safras, com teto de até 10 milhões de reais. A medida visa direcionar recursos para propriedades de porte médio, segundo o governador.
O governador ressaltou que o relatório é considerado bem construído e responsável, mas defendeu a edição de uma medida provisória para complementar o texto. Ele apontou espaço no processo legislativo para esse movimento.
Segundo Leite, não há intenção de uso eleitoral nem de criar rombo fiscal. O objetivo é promover a renegociação das dívidas sem comprometer as contas públicas, mantendo o mandato fiscal dentro dos limites possíveis.
Apesar dos elogios, o governador apontou que a participação do Governo precisa seguir atuando. A ideia é manter a urgência do tema sem extrapolar o orçamento estadual.
O presidente do Senado, dirigentes do Ministério da Fazenda e parlamentares seguem com a expectativa de uma votação rápida. A renegociação atinge produtores rurais que enfrentam dificuldades, segundo o governo gaúcho.
Pelas palavras de Leite, a medida visa reduzir impactos econômicos para o setor rural, preservando o equilíbrio fiscal. O governo ressalta a necessidade de continuar articulando prioridades do agronegócio com responsabilidade fiscal.
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