O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria uma linha de renegociação de dívidas rurais. A proposta permite refinanciar débitos de produtores do agronegócio com juros reduzidos, prazo de até dez anos e carência. As operações envolvem custeio, investimento e comercialização.
A medida pode impactar as contas públicas de forma relevante. A ideia é socorrer produtores afetados por perdas recentes, especialmente por eventos climáticos extremos, e aumentar a liquidez do setor antes do próximo Plano Safra.
Financiamento e objetivo
O texto prevê recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos regionais para financiar o programa. Defensores destacam assistência a agricultores, enquanto críticos lembram a necessidade de critérios objetivos para evitar gastos indevidos.
Divergências sobre o custo
A equipe econômica aponta impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos. O governo afirma que o alcance pode chegar a R$ 200 bilhões em operações. O relator, senador Renan Calheiros, sustenta estimativa mais baixa, de aproximadamente R$ 120 bilhões.
Avaliação governista e próximos passos
O Ministério da Fazenda afirma que o custo total não é compatível com a situação fiscal atual. O governo defende apoio ao setor, desde que haja regras claras. A proposta retorna à Câmara para novas alterações após o Senate.
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