O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública para fortalecer bacias hidrográficas e enfrentar a escassez de água em grandes cidades do Brasil. O programa visa apoiar projetos com foco na restauração de nascentes, matas ciliares e áreas de captação das metrópoles.
O valor total pode chegar a até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados. A iniciativa busca preparar cidades para cenários de redução de até 40% na disponibilidade hídrica.
O BNDES destaca que a medida faz parte da agenda do governo federal para adaptação climática e segurança hídrica, com foco em regiões que abastecem as grandes capitais do país. A prioridade é investir na resiliência de mananciais urbanos.
Locais e áreas de atuação
Projetos serão apoiados diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro e DF, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, incluindo áreas de cidades satélites.
A chamada também abrange regiões que impactem positivamente as bacias que compõem os sistemas de abastecimento hídrico locais, conforme avaliação da ANA, que indicou áreas críticas de risco de desabastecimento e de poluição de mananciais.
Requisitos, critérios e prazos
Os investimentos devem ficar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por projeto, com execução prevista em até 48 meses. As propostas precisam prever ações de restauração com vegetação nativa em nascentes e margens de rios.
Podem participar pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos e entidades públicas federais e estaduais, incluindo fundações, que atuem em rede com outras organizações. Entre os critérios de avaliação estão alinhamento a políticas públicas, impacto na biodiversidade e capacidade técnica.
A seleção ocorrerá por meio de uma comissão composta pelo BNDES, MMA, Ibama, ICMBio e instituições apoiadoras. Os projetos terão um prazo de 90 dias para apresentação das propostas.
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