O debate sobre a mudança na escala de trabalho 6×1 ganhou contornos com dados econômicos preocupantes, segundo estudo da Fiemg. A entidade aponta impacto de até 16% no PIB em dez anos e a perda de até 18 milhões de empregos.
Fernanda Ribas, gerente trabalhista da Fiemg, afirmou: a tramitação rápida do projeto gera insegurança jurídica. Ela sustenta que a alteração envolve o limite constitucional de 44 horas semanais, que passaria para 40, e que qualquer regulamentação deveria ocorrer apenas via PEC.
Ela disse ainda que tramitar o tema em regime de urgência é reflexo das pressões do calendário eleitoral. A researchers reforçou o desejo de postergar o tema para um debate responsável após as eleições.
Impactos práticos
Segundo a especialista, a mudança encareceria o custo de pessoal para pequenas empresas, como padarias, que precisariam contratar mais trabalhadores. O efeito seria um aumento de preços ao consumidor, com impacto na inflação e no poder de compra.
Hospitais e serviços públicos também recomendariam ampliar quadros de funcionários para manter a oferta de serviços, elevando gastos públicos. Ribas destacou que o efeito alcança a economia como um todo, com setores variados impactados.
Proposta alternativa
Sobre a PEC defendida pelo senador Rogério Marinho, a analista avaliou de forma positiva. A proposta mantém limites constitucionais e permite diferentes escalas de trabalho, diferentemente do texto aprovado na Câmara.
Ela explicou que a flexibilização não seria proibida, desde que direitos já devidos não sejam suprimidos. A Fiemg sustenta que a discussão deve acompanhar as mudanças sem impor uma única escala por lei.
A entidade informou que apresentou emendas durante a tramitação na Câmara, mas não houve acatamento. O próximo passo é levar propostas ao Senado, visando aprimorar o texto em discussão.
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