O governo editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de 8 bilhões de reais. O recurso será destinado ao Ministério de Portos e Aeroportos para concessão de empréstimos a companhias aéreas. A MP nº 1.368 foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
A ação visa fornecer apoio financeiro a empresas do setor aéreo. O crédito poderá ser utilizado para atender necessidades de liquidez e sustentação de operação durante o período de adequação econômica do setor, segundo a justificativa oficial.
A medida foi anunciada com o objetivo de reduzir impactos financeiros decorrentes de crises setoriais e buscar recuperação gradual das atividades. Ainda não há detalhes sobre critérios de elegibilidade ou condições de cada empréstimo.
O DOU traz informações sobre o montante, o Ministério envolvido e o prazo de vigência da abertura de crédito. A medida provisória entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser convertida em lei pelo Congresso Nacional.
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